Como definido na Norma NBR 9050/2004, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. Para a elaboração da Norma, mais apropriadamente, da definição dos parâmetros e critérios para a garantia da acessibilidade, foram levados em consideração as mais distintas condições de mobilidade e percepção do ambiente. Foram, para tanto, foram apreciadas, concomitantemente, as ajudas decorrentes de utilização de tecnologias assistivas, que são técnicas, aparelhos, instrumentos, produtos e procedimentos que visam auxiliar a mobilidade, percepção e utilização do meio ambiente e dos elementos por pessoas com deficiência. Integram esse rol as próteses, os aparelhos de apoio, as cadeiras de rodas, as bengalas de rastreamento, os sistemas assistivos de audição e de visão. Consequentemente, os critérios e parâmetros dimensionais estabelecidos na Norma levam em consideração, não somente os parâmetros antropométricos da população brasileira, como também, dos espaços necessários para a utilização segura dos equipamentos assistivos. Para melhor definir a extensão do conceito de acessibilidade, transcrevemos o Capítulo III do Decreto 5.296/204: